Justiça decreta prisão de suspeito de matar irmãs em Cunha

As jovens tinham sido vistas pela última vez quando retornavam da escola no fim da tarde de quarta

TJSP afasta cobrança da tarifa THC2

Cobrança da tarifa do terminal retroportuário na movimentação e segregação de contêineres vai na contramão da tendência mundial de desoneração dos custos inerentes às operações portuárias

Paralisação da PF compromete emissão de passaportes em SP

'Operação padrão' deve começar na tarde desta terça nos aeroportos. Serviços estão suspensos na sede da PF, na Lapa.

Decreto favorece construção de casas em áreas de proteção ambiental em Angra dos Reis

O documento motivou uma série de protestos de entidades ligadas ao meio ambiente, do Ministério Público e até mesmo de órgãos de governo.

Imóvel localizado em área urbana usado para atividade rural não sofre incidência de IPTU

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não incide IPTU sobre a propriedade de imóvel localizado em área urbana que, comprovadamente, é utilizado em exploração extrativa, vegetal, agrícola, pecuária ou agroindustrial.

Tia e madrasta de Isabella se contradizem em depoimentos

Em interrogatório, madrasta disse que tia dormiu mais de uma vez em sua casa. Nesta quinta-feira (3), Cristiane Nardoni afirmou que dormiu só uma vez.

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Lei do fio dental em bares vira polêmica

Marido traído recebe R$ 20 mil de indenização

STJ exclui cartório para escolha em concurso de remoção

Excluído do rol das serventias disponibilizadas à escolha pelos aprovados no concurso de remoção o Primeiro Ofício de Imóveis de Porto Alegre.

Dois homens são presos por ataques a ônibus na capital paulista

Desde 12 de junho, 530 veículos foram depredados na cidade

Redução do IPI que afeta a ZFM é suspensa

A determinação partiu do STF, por meio do Min. Alexandre de Moraes, que acolheu um pedido formulado pelo partido Solidariedade.

Mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS

A Justiça Federal do Amazonas tem reconhecido que as mercadorias importadas pela ZFM geram créditos de PIS e COFINS, mesmo quando adquiridas sem a exigência desses tributos.

Ministra diz que instituições tiveram prática racista na prisão de ator no Rio

Vinícius Romão foi erradamente confundido com assaltante e ficou 16 dias preso irregularmente

Lei que concedeu gratuidade no transporte coletivo rural é inconstitucional

Entidade ingressou com a ADIN afirmando que é de competência exclusiva do Poder Executivo legislar sobre isenção de tarifa no transporte público

Processos sobre a morte de criança serão reunidos

A Câmara decidiu os dois processos sobre a morte da menina de cinco anos, em 2010. Em um, os pais da criança são os réus, e no outro, os médicos que atenderam a menina são os acusados

STJ julgará recurso especial da PRR5 em questão ambiental

Ação trata de pedido de anulação do acórdão que indeferiu citação por meio de edital dos ocupantes de área ecológica do CE

Romário sofre novo processo por falta de pagamento de condomínio

Segundo TJ-RJ, ação pede ressarcimento de 4 anos de atraso: R$ 22.049. Ex-jogador tem sala comercial em edifício na Barra da Tijuca, no Rio.